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Ericson Meister Scorsim
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Artigos (11)
Notícias (3)
Ericson Meister Scorsim
Artigo ·
há 7 anos
TV Justiça: 15 (quinze) anos
Os 15 (quinze) anos da TV Justiça merecem o devido destaque. Este fato é significativo para a vida pública nacional. Suas origens históricas decorrem de previsão legal contida na Lei dos Serviços de...
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Ericson Meister Scorsim
Artigo ·
há 7 anos
Proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet
O presente artigo trata da proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet. O propósito é esclarecer os limites constitucionais e...
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Ericson Meister Scorsim
Artigo ·
há 7 anos
A questão da criptografia do WhatsApp: julgamento do caso pelo STF sob a perspectiva da segurança das comunicações
O foco do presente artigo é analisar o tema sobre o aplicativo da internet, sob a perspectiva do direito à segurança sobre a inviolabilidade do conteúdo das comunicações/dados pessoais armazenados e...
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Ericson Meister Scorsim
Artigo ·
há 7 anos
Disputa entre Redes de Televisão e Empresas de TV paga: a remuneração pelo licenciamento de programação de televisão digital (TV aberta)
Ericson M. Scorsim. Advogado e Consultor em Direito Público. Sócio fundador do Escritório Meister Scorsim Advocacia. Doutor em Direito pela USP. Autor do livro Direito das Comunicações:...
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Ericson Meister Scorsim
Notícia ·
há 8 anos
"Temas de Direito das Comunicações na Jurisprudência do STF"
As decisões do STF têm impacto importante na interpretação constitucional da legislação dos setores de comunicação social, telecomunicações, radiodifusão, televisão por assinatura e internet. No...
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Ericson Meister Scorsim
Notícia ·
há 8 anos
‘STF é protagonista na evolução do direito das comunicações’
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm impacto importante na interpretação constitucional da legislação dos setores de comunicação social, telecomunicações, radiodifusão, televisão por...
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Ericson Meister Scorsim
Notícia ·
há 8 anos
Ebook Direito das Comunicações, Edição Revista e Atualizada em Agosto de 2016
O autor Ericson M. Scorsim, lançou no mês de agosto a edição revista e atualizada do Ebook Direito das Comunicações. O livro tem como foco a legislação aplicável aos serviços de internet,...
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Ericson Meister Scorsim
Artigo ·
há 8 anos
Bloqueio judicial do WhatsApp no Brasil
Ericson Scorsim. Advogado, especializado em Direito das Comunicações. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Sócio fundador do Escritório Meister Scorsim. Conforme notícias...
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Ericson Meister Scorsim
Artigo ·
há 8 anos
Ações judiciais com pedido de cancelamento das concessões dos serviços de rádio e TV por radiodifusão às empresas de propriedade de deputados e senadores
Ações civis públicas foram propostas pelo Ministério Público Federal de São Paulo com pedido de cancelamento da outorga do serviço de radiodifusão sonora atribuída a empresas que possuem deputado e...
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Ericson Meister Scorsim
Artigo ·
há 8 anos
Julgamento pelo STJ do Conflito de Competência de ações coletivas dos consumidores sobre a continuidade do serviço de acesso à internet móvel, após o término da franquia de dados
O Superior Tribunal de Justiça realizará audiência pública, em 9/11, sobre a competência jurisdicional para o julgamento das ações coletivas propostas por representantes dos consumidores para...
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